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Location

Rio de Janeiro, RJ | Brazil

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Job description

Responsável pela coordenação e condução das seguintes áreas do departamento jurídico: societário; governança corporativa; compliance e “project finance”.

·Coordenação dos temas de direito societário da Companhia, com destaque para: zelar pela observância das regras do estatuto social; atualizar o estatuto social, sempre que necessário; acompanhar e coordenar o relacionamento entre acionistas e o cumprimento de acordo de acionistas (se existente); coordenar a constituição e funcionamento das subsidiárias da companhia; coordenar e acompanhar processos de abertura de capital e M&A para ingresso de novo sócio ou venda de participação acionária.

·Liderar e executar as atividades de governança corporativa da Companhia, garantindo o correto e adequado funcionamento dos órgãos societários (assembleia geral, conselho de administração, conselho fiscal, se constituído, comitês de assessoramento e diretoria executiva), com registro em atas de reunião dos processos de tomada de decisão e observância das disposições legais aplicáveis (notadamente a Lei 6.404/76 – Lei das Sociedades Anônimas), normativos e regimentos internos, realizando ainda o secretariado das reuniões.

·Coordenação e execução do Programa de Compliance da Companhia, com destaque para: garantir a aplicação das regras do Código de Conduta e Anticorrupção; elaborar e garantir a correta aplicação e treinamento dos demais normativos de compliance; garantir o correto funcionamento do Canal de Denúncias e acompanhar a apuração dos casos junto à área de auditoria interna; engajar a alta administração nos temas de anticorrupção e compliance; promover treinamentos periódicos e divulgações sobre temas de compliance, anticorrupção, antissuborno e direitos humanos aos colaboradores e terceiros; realizar procedimento de verificação de antecedentes previamente à contratações de terceiros.

·Acompanhamento, definição e execução da estratégia jurídica para obtenção de novos financiamentos necessários ao desenvolvimento dos projetos da Companhia; negociação e revisão dos contratos de financiamento, pacote de garantias a serem outorgadas, e demais contratos assessórios; acompanhamento dos financiamentos existentes, especialmente no que se refere ao cumprimento de covenants e solicitação de waivers aos financiadores, sempre que necessário.

·Formação Obrigatória: Graduação em Direito

·Mestrado, pós-graduação e/ou cursos de extensão desejáveis na área de direito corporativo (societário, governança, compliance, M&A, project finance, etc.)

· Idioma desejável: Inglês fluente.

Vale Refeição

Vale Alimentação

Trabalho Híbrido

Auxílio Home Office

Horário flexível

Assistência Médica

Assistência Odontológica

Nascemos em 2015 como Açu Petróleo, uma empresa do Grupo Prumo, dedicada a oferecer infraestrutura e serviços de transbordo de petróleo no Porto do Açu de forma segura, limpa, eficiente e sustentável. Com a crescente demanda mundial por novas fontes de energia e a evolução dos debates sobre cenários de baixo carbono, decidimos que era preciso ir além. Além do petróleo, além do transbordo e além do Açu.

Por isso, desde maio de 2022, a Açu Petróleo é Vast Infraestrutura

O nome Vast foi inspirado naquele que enxerga novos caminhos , novos horizontes e representa uma expansão dos nossos negócios e um novo posicionamento no mercado: um olhar à frente e com foco no futuro da energia.

Somos uma empresa dedicada a oferecer infraestrutura e soluções logísticas, para a movimentação de líquidos, de forma segura, limpa, eficiente e sustentável , para o mercado de energia. Nossa operação é realizada pela Oiltanking, parceiro com experiência e reconhecimento internacional. Somos hoje o único terminal privado do país comcapacidade para receber navios de classe VLCC (Very Large Crude Carrier).

#J-18808-Ljbffr

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Job tags

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Salary